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Notícias

31/08/2010  -  DIREITO DO TRABALHADOR - Falta de pagamento do salário maternidade é motivo para rescisão indireta por justa falta

  A Primeira Turma do TRT 10ª Região condenou uma empresa de recapagem de pneus a pagar todas as verbas referentes a rescisão indireta por justa falta, a uma ex-empregada que não recebeu todas as parcelas devidas do salário maternidade. A rescis&atil ...


31/08/2010  -  Centrais: proposta ao Ministério Público do Trabalho sobre custeio sindical

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31/08/2010  -  UGT GLOBAL 51/2010

Prezados companheiros e companheiras:   Estamos enviando o UGT Global nº 51/2010 o nosso boletim com informações sindicais e trabalhistas nacionais e internacionais.   Leia neste número:   Em Defesa das Mulheres! - Plenária Nacional da UGT ...


31/08/2010  -  Lula assina decreto que garante direito à alimentação adequada

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (25) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A cerimônia ocorre durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricion ...


31/08/2010  -  TST: tentativa de conciliação prévia não é condição para ação

   Por unanimidade, a Seção Espe ...


31/08/2010  -  Trabalho aos domingos no comércio é aprovado

  A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou ontem ...


20/08/2010  -  Artigo:Marco Regulatório para Residuos Sólidos

Marco regulatório para os resíduos sólidos IZABELLA TEIXEIRA Mais do que o retorno dos resíduos pós-venda e pós-consumo, a logística reversa é uma nova economia e já está presente em vários países ...


20/08/2010  -  DIREITOS DO TRABALHADOR

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos m ...


20/08/2010  -  ADEMAR ADAMS - O STF, do ministro Celso de Mello, é, na verdade, o gestor da impunidade ao longo da história deste Brasil

  O STF não seria o entulho autoritário judicial? Por ADEMAR ADAMS A decisão individual e autoritária do ministro Celso de Melo que desautorizou o acórdão unânime do Conselho Nacional de Justiça, que tinha aposentado uma de ...


20/08/2010  -  Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego

  Uma auxiliar de enfermagem do CDME - Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. conseguiu comprovar seu vínculo de emprego na Justiça do Trabalho com base, entre outras provas, em uma gravação de ligação telefônica feita ...


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